Mello e Mataruco – Escritório de Advocacia Tributária

Potencialize seus Negócios com Consultoria Tributária Especializada

Somos um escritório de Direito Tributário especializado
em estratégias tributárias para empresas.

MELLO E MATARUCO
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

Com escritório situado em Ribeirão Preto/SP, somos especialistas em Direito Tributário, prestando serviços jurídicos de compliance, administração de passivos fiscais, planejamento tributário e recuperação de tributos em geral.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossa equipe de advogados tem como objetivo oferecer os resultados mais eficientes para o seu negócio, tanto na prevenção de riscos, por meio de consultoria e assessoria contínuas e de atividades de conformidade, quanto na gestão de passivos, bem como na procura por oportunidades para redução de custos e recuperação de créditos.

Na área do Direito Tributário, buscamos atendimento global das necessidades de nossos clientes, através de atividades como:

Colocamos nossa expertise à disposição do seu negócio, visando estudo e implementação da menor carga tributária de acordo com a lei para cada tipo de negócio.

Estamos à disposição para acompanhamento permanente ou eventual de seu negócio, visando auxiliar no correto cumprimento de obrigações tributárias e esclarecer dúvidas e questionamentos fiscais.

Nossa equipe está preparada para orientar na condução dos processos de fiscalização inaugurados pelas autoridades fiscais (União, Estados e Municípios) e esclarecer seus direitos e obrigações, bem como evitar condutas que possam agravar seus riscos e valores de autuação.

A partir de uma análise crítica dos fundamentos da autuação, fornecemos um prognóstico sobre as chances de êxito do contribuinte, bem como, se for do interesse de nosso cliente, estamos à disposição para defendê-lo com os melhores argumentos técnicos perante os órgãos de julgamento administrativo (RFB, SEFAZ, CARF, TIT e outros órgãos e tribunais administrativos).

Estamos preparados para defender nossos clientes perante todos os Juízos e Tribunais pelos corretos instrumentos jurídicos em cada caso, tais como ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, ação de consignação em pagamento, mandado de segurança, como ainda exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal.

Auxiliamos sua empresa até o final no aproveitamento de créditos tributários decorrentes do pagamento a maior ou indevido de todos os tipos de tributos (impostos, taxas, contribuições e outros), seja por restituição, ressarcimento ou compensação.

JAMOL MELLO

OAB/SP 226.577

GRADUAÇÃO

Graduado em Direito e Empresa pela UNESP

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU)

Direito Tributário Constitucional pela Coord. Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e de Extensão (COGEAE) da PUC/SP

Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP

Coordenador da Com. de Dir. Tributário da Sub. de Rib. Preto da OAB (triênio 2016-2018)

Advogado, assessor e consultor de empresas desde 2003

NATHÁLIA MATARUCO

OAB/SP 309.878

GRADUAÇÃO

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – FDF

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU)

Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP

Membro da Com. de Dir. Tributário da Sub. de Rib. Preto da OAB (triênio 2016 – 2018)

Membro da Com. de Dir. Tributário da Sub. de Rib. Preto da OAB (2022 – até a presente data)

Advogada especialista em direito tributário desde 2011

João Pedro
Silva de Toledo

OAB/SP 491.074

Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Mestrando em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Monitor do curso de especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. Monitor do curso de especialização em Direito das Pequenas Empresas, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.

Rebeca Costa Fabrício 

OAB/SP 493.534

Graduada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Mestranda em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.

Tereza Gomes Leal 

OAB/SP 461.366

Graduada em Direito e Empresa pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestranda em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.